Processo 221200/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 27/04/2010 10:21
Autuado em 27/04/2010 10:21
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 495/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão   495/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/04/2011 Acórdão   495/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 15:19 AR de devolução dos autos fisicos
02/04/2012 09:10 Ar de devolução de autos físicos
30/03/2012 12:19 AR de Devolução de Autos Físicos
30/03/2011 09:19 do Protocolo nº 13156-6/11, referente a Solicitação de Vistas
28/03/2011 17:27 do Protocolo nº 13155-8/11, referente a Solicitação de Cópias
15/03/2011 13:26 do Protocolo nº 10909-9/11, referente a Juntada Procuração
18/08/2010 11:16 do Protocolo nº 452482/10, referente a pedido de prorrogação de prazo
17/08/2010 11:04 do aviso de recebimento do ofício nº 99/10-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  20/09/2010 Edital de Citação de Contraditório   7/ 2010   
DCE  24/08/2010 Ofício de Contraditório   107/ 2010   
DCE  10/08/2010 Ofício de Contraditório   99/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 495/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 66/2011
24/09/2010 268 Edital de Citação de Contraditório nº 7/2010
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1841/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1736/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2011 09:30 DP  
31/05/2011 16:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1124/2011 -
24/05/2011 09:19 DEX Informação nº 510/2011 -
07/04/2011 15:32 STP Acórdão nº 495/2011 -
07/04/2011 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2011 -
07/04/2011 15:32 STP Certidão de Publicação DETC nº 161/2011 -
24/03/2011 12:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 539/2011 -
18/03/2011 09:54 SMPjTC Parecer nº 1076/2011 - Aprovação com recomendação. Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2009. Aprovação com recomendação.
14/03/2011 08:59 DCE Instrução nº 30/2011 -
23/02/2011 11:13 3ICE Informação nº 10/2011 -
25/01/2011 11:54 DCE Instrução nº 23/2011 -
20/01/2011 13:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 66/2011 -
21/10/2010 10:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
01/10/2010 11:25 SITIO  
03/09/2010 16:17 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 7/2010 -
02/09/2010 12:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1841/2010 -
19/08/2010 14:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 629/2010 -
19/08/2010 14:45 DCE Ofício de Contraditório nº 107/2010 -
19/08/2010 12:16 GCCMNS  
19/08/2010 11:43 DCE  
18/08/2010 12:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1736/2010 -
27/04/2010 14:49 DCE Despacho Processual Diverso nº 586/2010 -
27/04/2010 14:49 DCE Instrução nº 146/2010 -
27/04/2010 14:49 DCE Ofício de Contraditório nº 99/2010 -
27/04/2010 10:21 DP  

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